Mercado imobiliário: um resumo do Plano Diretor Estratégico

Uma nova cidade, mais harmoniosa, com pensamento urbanístico planejado, valorização de áreas mais adensadas, construção de mais habitações de interesse social, maior preferência para o transporte público, esses são alguns dos objetivos do novo Plano Diretor Estratégico aprovado recentemente pelo prefeito Fernando Haddad para a cidade de São Paulo.

Neste espaço abordamos alguns pontos - os mais polêmicos - e neste texto vamos fazer um resumo de boa parte do que se espera para a cidade nos próximos anos. Tudo pelo melhor aproveitamento do espaço urbano. Pelo menos é o que se espera.

Adensamento populacional - um dos pontos que o novo PDE prevê é que sejam construídos mais prédios, mais altos, mais unidades e em áreas próximas ao transporte público. Dessa forma, em áreas próximas a estações de trem e de metrô, monotrilho, VLT (Veículo Leve sobre os Trilhos), VLP (Veículo Leve sobre os Pneus) e corredores de ônibus haveria um maior adensamento populacional, evitando grandes deslocamentos pela cidade.

Zonas de interesse social – Expansão de novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em bairros mais centrais, como Santa Efigênia, Pari, Brás, Campus Elíseos e Bela Vista. Bairros mais distantes também terá essa destinação, como Jabaquara. Esses bairros são bem localizados e as unidades seriam destinadas à população com renda de até três salários mínimos. Com isso, perto de 2 mil ocupações de favelas e loteamentos serão regularizadas. As Zeis serão ampliadas em 117% em relação ao plano anterior.

Retrofit - será estimulada a demolição e/ou reforma de edificações já existentes, desde que sejam destinadas à moradia popular. Para isso, será permitido o reaproveitamento de parte da infraestrutura, respeitando toda a arquitetura já existente.

Zona Rural - este ponto já foi abordado aqui antes mesmo da aprovação do texto. O extremo-sul da cidade voltará a ter a chamada Zona Rural. Ela será recriada e deverá abranger cerca de 25% de todo o território da cidade. Isso tem por objetivo diminuir o número de prédios, além de proteger o cinturão verde da cidade, bem como criar novos empregos e renda com atividades ligadas ao meio ambiente, agricultura orgânica e o ecoturismo.

Preservação Ambiental - Serão construídos 164 novos parques públicos, ampliando as Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepams), que somam, hoje, 105 parques. Para isso, será constituído o Fundo Municipal dos Parques, para aquisição de áreas e viabilização da implantação dessas novas áreas verdes.

Imóveis vazios - unidades sem uso ou desocupadas e que estejam próximos às zonas destinadas a moradias populares e nos eixos de mobilidade, o IPTU será mais caro para evitar que o imóvel fique ocioso ou subutilizado. Essa medida visa a baixar o preço dos terrenos, assim como aumentar a produção habitacional e estimular a economia da cidade.

Cidade ordenada - o novo PDE será base para elaboração de outras leis voltadas ao planejamento urbano municipal, como a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, os Planos Regionais, o código de Obras e Edificações e Leis Urbanísticas Específicas.

Desenvolvimento como um todo - tema também já abordado aqui. Os polos estratégicos de desenvolvimento econômico sairão, enfim, do papel. O objetivo é criar empregos em regiões com maior concentração populacional, mas com grande potencial econômico. Os polos definidos serão: Polo Leste, compreendendo o Arco Leste e Arco jacu-Pêssego; Polo Sul, que engloba a região da Avenida Cupecê e Arco Jurubatuba; Polo Noroeste, na região da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães e Rodovia Anhanguera; Polo Norte, que vai da Avenida Coronel Sezefredo Fagundes até a Marginal Tietê; e Polo Fernão Dias, que corresponderá à área às margens da rodovia do mesmo nome na zona norte. Para que isso aconteça, as empresas terão incentivos fiscais, como a isenção ou desconto no IPTU e ISS.

Parceria em ruas comerciais - ruas comerciais serão reurbanizadas por meio de parcerias com iniciativa privada. Estão previstas melhorias como reforma e alargamento de calçadas, enterramento da fiação aérea, sinalização visual, melhoria da iluminação pública e implantação de mobiliário urbano, em especial, banheiros públicos.

Esse assunto não se encerra aqui e este espaço pode voltar a abordar o tema, sempre que houver dúvidas dos internautas e questões que merecem uma discussão mais aprofundada.