Na semana passada, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou uma
das leis mais esperadas pelo mercado imobiliário nos últimos anos: o Plano
Diretor. Depois de quase nove meses de discussão, o texto final foi aprovado
por 44 dos 55 vereadores. O Plano Diretor visa a regrar o setor de construção
na cidade.
Nas próximas semanas vamos dissecar alguns pontos da nova
legislação. Aqueles que mais dizem respeito à atividade. Entre esses itens
estão o total de imóveis que podem ser construídos no ano, a distância entre
prédios e corredores de ônibus, vagas de garagem, outorga onerosa, tamanho de
edificações etc.
Um dos maiores destaques que já podemos elencar é o total de prédio
que podem ser construídos por ano. Segundo a Lei, serão liberados, no máximo,
250 prédios ao ano. Essa medida tem por objetivo o não adensamento da cidade.
A princípio pode ser vista como uma medida restritiva, mas esse
volume representa um total de quase 500 mil unidades em 16 anos, ou uma média
de pouco mais de 31 unidades/ano, mais ou menos o que o mercado vem lançando
nos últimos anos.